Política de Privacidade

Sobre nossa Política de Privacidade:

• SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS
   

 Quando você realiza uma compra ou contrata um serviço na NEO gifts, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação. A NEO gifts preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito a sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados pela NEO gifts e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes deste site (neogifts.com.br), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site (neogifts.com.br) e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do mesmo, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 72.516.727/0001-37, situado na Rua Giacomo Mylla, nº 384, Bom Retiro, Curitiba– PR, CEP 80520-150, doravante nominada Adriane Néo São Marcos-MEI.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “NEO gifts”, “nós”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais, ou seja, e empresa Adriane Néo São Marcos-MEI e, todas as vezes que ler “usuário”, “visitante”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário das nossas plataformas.

• SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

• Quando o usuário cria uma conta no site NEO gifts: esses dados são qualificados como dados de identificação básicos, sendo eles: endereço de e-mail, nome completo, endereço completo, número de Cadastro de Pessoa Física - CPF. Utilizamos os referidos dados, para identificar o usuário e a compra que possa vir ou não a ser realizada, e consequentemente para fins de cumprimento com as responsabilidades jurídicas, cíveis e fiscais,  como exemplo: entrega da mercadoria, emissão de nota fiscal, comunicação ao cliente, dentre outras.
• Quando um usuário e/ou visitante acessa o site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela Neo gifts para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
• Por intermédio de terceiro: A plataforma (NEO gifts) recebe dados por intermédio de terceiros, como por exemplo: Facebook e Google. Tais dados são recebidos quando o usuário realiza o login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.
• Quando um visitante e/ou usuário responde a algum formulário da NEO gifts. Em alguns momentos dentro de nosso site, podem aparecer questionários de feedbacks ou enquetes, estes dados são armazenados para melhorar o desempenho do site, experiência do usuário e usabilidade de forma geral.

• SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

• Dados para a criação da conta/perfil na Plataforma: endereço de e-mail, nome completo, endereço completo, número do Cadastro de Pessoa Física - CPF , número de celular e/ou número de telefone fixo.

• Dados para palavras-chaves utilizadas em uma busca, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

• Dados para concretizar transações: dados referentes a forma de pagamento, transações e local de entrega, sendo eles:

•  Cartão de crédito: os dados do cartão de crédito Não são armazenados em nossa plataforma, somente informações referente aos pagamentos efetuados anteriormente.  Tais dados são recolhidos pelo nosso fornecedor de transações de crédito (Mercado pago) para proceder e efetivar a operação de crédito  junto às operadoras de cartão de crédito aceitas na plataforma.
• Boleto: 

• Endereço completo para entrega.
• Endereço completo para cobrança.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.
• Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário, poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a Empresa e o usuário.

• SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma neogifts.com.br tem por finalidade:

• Identificação e bem-estar do usuário e visitante: viabilizar, aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a Empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
• Central de atendimento: para realizar o atendimento de solicitações e dúvidas em nossa central de atendimentos, bem como atendimento pós venda.
• Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário: tratamentos automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Para entrar em contato com o usuário, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega.
• Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio. Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos da NEO gifts. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário. Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

• SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no artigo 15° da Lei  13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário através do menu de OptOut dentro da plataforma, ou solicitando através do e-mail soumaisneo@gmail.com, exceto nos casos em que a lei oferecer outro tratamento. 

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

• SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

• SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário utilizando nosso sistema de avaliação, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Compartilhamos os dados do usuário também com os nossos operadores logísticos, a fim de poderem prestar o serviço contratado, assim como com as plataformas de terceiros anteriormente mencionados para gerenciamento dos pagamentos online e análise de experiência do usuário.

• SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade destes.

• SEÇÃO 09 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário/visitante da plataforma manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada. Fornecemos também em nossa plataforma, uma ferramenta de pop-up para que o usuário/visitante, possa optar de forma fácil quais cookies seguirão habilitados, bem como para consentir com a nossa política de privacidade.

• SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, para tanto deve entrar em contato através do e-mail soumaisneo@gmail.com ou através do menu de OptOut localizado em nosso popup de aceite dentro da plataforma.

•  SEÇÃO 11 - DIREITOS DO USUÁRIO, RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para a NEO gifts. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais.
• Revogação do consentimento.
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido.
• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.

Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que você for nosso cliente, navegando em nossas plataformas e utilizando nossos serviços, ou potencial cliente com quem dividimos nossas ofertas de produtos e serviços.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, a NEO gifts poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos da NEO gifts, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

• SEÇÃO 12 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, dessa forma é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
 

• SEÇÃO 13 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Curitiba - PR. 

SEÇÃO 14 – FALE CONOSCO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo:

Por meio do e-mail do Encarregado de Dados: soumaisneo@gmail.com.

Recomendamos que verifiquem a versão atualizada desta Política de Privacidade sempre que navegarem em nossa loja virtual. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.

Atualização: 13 de Março de 2024.